Os
vereadores do município de Itaú-RN, se reuniram em sessão ordinária, 3ª do
segundo período Legislativo de 2015, que embora não tivesse nenhum
requerimento, ou projeto de Lei para ser apreciado e votado, aproveitaram para
fazer algumas reivindicações junto ao poder público municipal e a própria
população em cumprimento as leis do município, em especial a lei do comércio.
O
vereador Paulo Moreira, iniciou fazendo cobranças em relação a energia das
casas que foram entregues pelo prefeitura, para buscar junto a cosern informações sobre o porque da
demora, aproveitando para pedir uma cobertura para os animais que estão sendo
abatidos para não ficarem expostos ao sol.
Já o
vereador Ítalo Medeiros aproveitou para voltar ao assunto da água do município
de Itaú. Dizendo que o brasileiro caí no esquecimento, assim com os vereadores,
o assunto deu uma esfriada depois da audiência pública e de fato nada de
concreto foi feito, desviando o assunto para algo que não havia sido proposto
ou os objetivos da audiência.
Entre
eles o vereador destacou os dois principais problemas, a pesca e a preservação
da água no manancial, o açude Clidenor Regis de Melo, mais conhecido por açude
Passagem, que não foi dado o destaque necessário. Criticando a pesca dentro do
açude, dizendo que deveria entrar com outro requerimento. Pedindo a união dos
vereadores para buscar uma solução e lutar pela água que todos consomem.
O
Vereador Jailson Brito, disse que não era mais tempo para esperar a próxima
sessão, mas fazer alguma coisa, de primeiro momento proibir a pesca, embora os
pescadores sintam-se prejudicados, pois a cada dia a água fica pior.
O que
os nossos vereadores não consegue entender é o fato de que as coisas através de
requerimentos, não funcionam, ou seja, eles querem que outra pessoa, aqui no
caso o município, tome as providências, ao invés de levantar da cadeira e sair
em busca de uma solução, sem fazer uma fiscalização de tal pedido. A seguir,
veremos as ações propostas pelo vereador Gildo Pinheiro, que cansado com o
descaso do poder público com a Lei dos Comércio decidiu ir além de assinaturas,
papel e caneta, o tal requerimento, e cair em campo, fazendo o seu verdadeiro
papel de fiscalizador do povo, como os próprios Edis tanto falam nas reuniões.
O
vereador Gildo Pinheiro, falou indignado com o descumprimento da Lei dos
Comércio, aprovada pelos vereadores e sancionada pelo Poder Executivo,
relembrando que a Lei não foi extinguida, para que isso acontecesse a mesma
teria que passar pela Câmara e não aconteceu. Gildo criticou fortemente aos
empresários que descumprem a Lei, em especial um comerciante, deixando brecha
para que demais comerciantes fizessem o mesmo.
O Edil
fez um apelo, pedindo a compreensão, inclusive chamando de ganancioso esse tipo
de pessoa que não tira um dia descanso, citando a passagem bíblica de Gênesis
quando Deus criou o mundo em seis dias e no sétimo descansou, sugerindo levar
toda família para um momento de lazer e respeitassem a Lei.
Jailson
Brito, interrompeu para cobrar ações do Poder Executivo que não tomou as
medidas necessário no que compete à fiscalização e para isso deveria nomear um
fiscal para fazer a lei funcionar.
Gildo
fez uma pesquisa sobre o suposto infrator, diagnosticando que o mesmo não
possui nenhum tipo de licença (inscrição estadual/municipal) e uma denúncia
fecharia o comércio não só aos domingos e sim pelo resto da vida. E como medida
para ver a Lei funcionar iria fazer uma busca pelo município nesse domingo
(20/09/2015) para ver qual comércio estava em funcionamento, solicitando a
presença do fiscal da prefeitura para fazer as notificações, pedindo a
colaboração dos demais vereadores para que fizessem o mesmo e o comunicasse.
Fonte: Cidade News.
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